Assinale a opção correta, quanto ao sistema nacional de cadastramento de fornecedores e à pré-qualificação…

Question

Assinale a opção correta, quanto ao sistema nacional de
cadastramento de fornecedores e à pré-qualificação permanente,
previstos no Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE
(Resolução CDN n.º 493/2024).

Accepted Answer

A pré-qualificação visa selecionar previamente tanto
licitantes quanto bens e a licitação que se seguir ao
procedimento da pré-qualificação pode ser restrita aos
licitantes ou bens pré-qualificados.

Answer

A abertura do procedimento de pré-qualificação será divulgada em chamamento público pela Internet, que trará as regras e o prazo de inscrição.

Answer

O licitante que desejar se inscrever no sistema nacional de
cadastramento de fornecedores deverá assinar declaração se
comprometendo a apresentar, futuramente, os documentos de
habilitação, no prazo fixado nos editais das licitações que vier
a participar.

Answer

Pode ser realizada licitação no âmbito de fornecedores
cadastrados no sistema nacional, atendidos os critérios, as
condições e os limites estabelecidos no edital, desde que o
licitante tenha realizado o cadastro até a data da publicação
do edital.

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