Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PGE-RR
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2208157
No que tange à Lei n.º 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos —, julgue o item subsequente.
A matriz de riscos é cláusula contratual definidora de riscos
e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do
equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
A matriz de riscos é cláusula contratual definidora de riscos
e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do
equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.