Gabarito: CERTO.
A preocupação com a implementação de dispositivos constitucionais e, em particular, de suas promessas sociais, não é central. As controvérsias…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
No tocante ao Processo Legislativo, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta
FCC · AL-SP · 2010
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes. Os direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica
CESPE / CEBRASPE · 2023
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