Gabarito: Alternativa C.
Na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela CF.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Ao discorrer sobre o direito de resposta assegurado na Constituição Federal vigente, em voto proferido em sede de arguição de descumprimento de…
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Os elementos fundamentais do Estado é o Governo, Povo, Território e Democracia.
IDECAN · UFBA · 2022
A Assembleia Legislativa do Amapá, ao discutir e promulgar a Constituição do Estado, estava no exercício do poder
FCC · TJ-AP · 2014
A gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos é uma norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade…
CESPE / CEBRASPE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
