Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q866803
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
A reforma constitucional não é instrumento hábil à instituição da pena de trabalhos forçados.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los,…
VUNESP · 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.