Questão de Direito FinanceiroA Receita Pública
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3344235
Determinado Município asfalta as ruas de um bairro residencial em seu território, cobrando contribuição de melhoria dos moradores dessa área, vez que essa obra representou valorização imobiliária de suas residências.
A receita decorrente dessa cobrança, conforme a Lei n° 4.320/1964, é classificada como
A receita decorrente dessa cobrança, conforme a Lei n° 4.320/1964, é classificada como
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Gabarito: Alternativa B.