Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

O Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões que dizem respeito ao perfil constitucional da Defensoria Pública, já firmou entendimento no sentido…

FCC · DPE-SP · 2012

Aos membros do Ministério Público, assim como aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos…

CESPE / CEBRASPE · 2010

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. Foi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Relativamente à autonomia administrativa assegurada ao Ministério Público, nos termos da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

FCC · SEFAZ-SP · 2006

De acordo com o que dispõe a CF, compete ao Ministério Público