Gabarito: Alternativa A.
Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:
IBADE · 2018
No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
MPE-MS · 2011
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. A remarcação de novo número no chassi e a falsificação do certificado de…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2021
Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2014
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Os crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de
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