Determinado agente público deixou de cumprir, de forma intencional, norma relativa à fiscalização de contas…

Question

Determinado agente público deixou de cumprir, de forma
intencional, norma relativa à fiscalização de contas de parcerias
firmadas pela administração pública com entidades privadas.

Nesse caso, segundo a Lei n.º 8.429/1992, o agente público

Accepted Answer

cometeu ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

Answer

não cometeu ato de improbidade administrativa, por ter agido meramente com omissão.

Answer

não cometeu ato de improbidade administrativa, porquanto sua conduta não se amolda a nenhuma das hipóteses expressamente estabelecidas na lei.

Answer

cometeu ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

Answer

cometeu ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.

Questão de Direito AdministrativoImprobidade Administrativa (Lei 8.429/92)

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