Quanto aos defeitos do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Answer

São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

Answer

As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe, no entanto, permitido supri-las, desde que a requerimento das partes.

Answer

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.

Answer

É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

Questão de Direito CivilParte Geral

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