Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CODEVASF
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1677757
O item que se segue, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação aplicável à contratação de obras e serviços de
engenharia.
Pedro, servidor público de determinada autarquia federal,
presidente de comissão de licitação dessa autarquia, após
análise dos documentos recebidos na fase interna de um
procedimento licitatório, devolveu o processo, sob a
justificativa de que o critério de julgamento escolhido para a
contratação integrada fora o de menor preço. Nessa situação,
Pedro agiu corretamente, já que a lei prevê exclusivamente a
adoção do critério técnica e preço para esse tipo de
contratação.
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação aplicável à contratação de obras e serviços de
engenharia.
Pedro, servidor público de determinada autarquia federal,
presidente de comissão de licitação dessa autarquia, após
análise dos documentos recebidos na fase interna de um
procedimento licitatório, devolveu o processo, sob a
justificativa de que o critério de julgamento escolhido para a
contratação integrada fora o de menor preço. Nessa situação,
Pedro agiu corretamente, já que a lei prevê exclusivamente a
adoção do critério técnica e preço para esse tipo de
contratação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.