Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Soldado da PM que, estando de folga e sem qualquer relação com a função militar, comete homicídio contra civil em bar pratica crime militar, bastando…

CFP · 2026

O crime de roubo militar qualificado pela lesão corporal grave é crime impropriamente militar, de competência da Justiça Militar.

CFP · PMAL · 2026

Comandante de batalhão que, por sentimento de vingança contra subordinado, deixa de encaminhar requerimento de promoção já deferido pratica…

CFP · 2026

A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos é inadmissível nos crimes militares, conforme o CPM.

CFP · PMAL · 2026

Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar…