Gabarito: Alternativa E.
A competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com o art. 63 da Lei n.º 9.099/95, determina-se pelo(a)
VUNESP · 2010
No julgamento da ADI 5.567, o STF pontuou que "a criminalidade organizada é, hoje, um dos maiores problemas do mundo moderno. Apesar de não se tratar…
CETAP · Prefeitura de Marituba - PA · 2025
O Ministério Público instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a conduta de determinada organização criminosa destinada à prática…
FGV · TJ-ES · 2023
Sobre a possibilidade de concessão de liberdade provisória e fiança nos crimes de tráfico de drogas, à luz da Lei 11.343/2006 e da jurisprudência…
CFP · Banca própria · 2026
Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda…
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