Com relação às fundações, assinale a opção correta, de acordo
com o Código Civil.

Question

Com relação às fundações, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.

Accepted Answer

Uma fundação somente pode ser constituída caso sua
finalidade esteja de acordo com as hipóteses taxativas do
Código Civil, entre as quais estão a segurança nutricional, a
modernização de sistemas de gestão e a promoção do
desenvolvimento sustentável.

Answer

Se os bens destinados a determinada fundação forem
insuficientes para a sua constituição, eles deverão ser
incorporados em outra fundação que esteja em atividade no
mesmo município e que atue na área de assistência social.

Answer

Fundações cujas atividades se estendam por mais de um estado da Federação devem ser fiscalizadas pelo Ministério Público do estado onde se situar a sua sede.

Answer

A alteração do estatuto de uma fundação exige aprovação por maioria absoluta dos responsáveis por sua gestão e representação.

Answer

A criação de uma fundação deve ocorrer por escritura pública
ou contrato particular registrado em cartório de títulos e
documentos, cabendo ao instituidor especificar a finalidade e
a forma de administração.

Questão de Direito CivilPessoa Jurídica

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