Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
O Sindicato “X” e o Sindicato “Y” pretendem se reunir na pra- ça “W”, na frente de uma escola pública para manifestação pacífica sobre a diminuição…
FCC · MPE-PB · 2015
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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