Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Banca:
- AGIRH
- Órgão:
- Prefeitura de Roseira - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3025391
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente
empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica,
assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado
trabalho: I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do
dia seguinte; II - perigoso, insalubre ou penoso; III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento
físico, psíquico, moral e social; IV - realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
São corretas as afirmativas:
empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica,
assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado
trabalho: I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do
dia seguinte; II - perigoso, insalubre ou penoso; III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento
físico, psíquico, moral e social; IV - realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
São corretas as afirmativas: