Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- MPE-PB
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q535382
Considere:
I. A nacionalidade brasileira.
II. O domicílio eleitoral na circunscrição.
III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente.
IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito.
De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em
I. A nacionalidade brasileira.
II. O domicílio eleitoral na circunscrição.
III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente.
IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito.
De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em
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Gabarito: Alternativa D.