Por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende-se o grau de prioridade que a criança e o adolescente possuem em diferentes contextos. Especificamente, a primazia é observada em qual das circunstâncias abaixo?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece direitos fundamentais para crianças e adolescentes, garantindo proteção…
EDUCA · Prefeitura de Alhandra - PB · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) estabelece a Doutrina da Proteção Integral como pilar para a garantia dos direitos…
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC · 2025
A Lei n° 8.069/1990 aplica-se
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O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade…
AGIRH · Prefeitura de Cunha - SP · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que:
Gabarito: Alternativa A.
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