A Lei n° 8.069/1990 aplica-se
O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade…
AGIRH · Prefeitura de Cunha - SP · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que:
Crescer Concursos · Prefeitura de Urbano Santos - MA · 2017
Segundo o ECA, a criança e o adolescente têm prioridade absoluta. Isso significa:
Prefeitura de Bom Despacho - MG · Prefeitura de Bom Despacho - MG · 2025
Segundo o Estatuto da criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, identifique a resposta correta: I. Essa Lei dispõe sobre a…
IESES · Prefeitura de Palhoça - SC · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, diferencia criança de adolescente na aplicação de medidas na ocorrência de ato…
Gabarito: Alternativa A.
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