Gabarito: ERRADO.
Policial militar que, em serviço, mediante violência, subtrai celular de transeunte e, na fuga, atropela e mata a vítima, responde por latrocínio de…
CFP · 2026
Nos estados que não possuem Tribunal de Justiça Militar, os recursos contra decisões da JME são julgados pelo Tribunal de Justiça do respectivo…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de incitamento configura-se quando o militar instiga ou induz outro militar à prática de…
CFP · PMAL · 2026
Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificações de nomes falsos em suas fardas, abordaram em via…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022
No CPM, o erro de execução (aberratio ictus) ocorre quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa da…
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