Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Nos estados que não possuem Tribunal de Justiça Militar, os recursos contra decisões da JME são julgados pelo Tribunal de Justiça do respectivo…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de incitamento configura-se quando o militar instiga ou induz outro militar à prática de…

CFP · PMAL · 2026

Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificações de nomes falsos em suas fardas, abordaram em via…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022

No CPM, o erro de execução (aberratio ictus) ocorre quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa da…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime continuado no CPM exige que o agente pratique duas ou mais condutas da mesma espécie,…