Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor,…

Question

Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa CORRETA.
Será punido, na forma da Lei supramencionada, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Considera-se crime na forma desta Lei:

Accepted Answer

negar ou obstar emprego em empresa privada.

Answer

cometer injúria racial.

Answer

incitar ódio na rede mundial de computadores.

Answer

praticar crime de tortura.

Answer

incentivar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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