Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q35231
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Pelo princípio da…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considere os seguintes dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF). Art. 5.º (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Julgue o item a seguir, relativo à Constituição da República. A Constituição da República estabelece que todo preso tem direito à identificação dos…
CESPE / CEBRASPE · 2000
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