Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

A respeito de mandado de segurança, julgue o item que se segue. À luz do entendimento do STF, a desistência do mandado de segurança, total ou…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

Considere os seguintes crimes: I. Tráfico de entorpecentes. II. Racismo. III. Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem…

FCC · AL-MS · 2016

Admite-se a condução coercitiva do réu em ação de investigação de paternidade para que seja submetido a exame de DNA a fim de saber se é o pai de…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Nos termos do art. 5, da Lei nº 4.717/65 (Ação Popular), marque a opção INCORRETA : Conforme a origem do ato impugnado, é competente para conhecer da…