Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- STJ
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q241473
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A medida de segurança
FCC · 2014
Ainda sobre a aplicação da pena e execução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
TJ-PR · 2013
Com base nas penas previstas no Código Penal Brasileiro, julgue os itens: I. Privativas de liberdade. II. Restritivas de direitos. III. De multa.…
ISET · 2024
Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. De acordo com o STF, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, não se admite…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e ao instituto da prescrição, julgue o item que se segue. Segundo o entendimento…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
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