Questão desatualizada— A chave oficial A só seria defensável se o comando pedisse a parcela não excluída da base. Na redação armazenada, B, C, D e E são exclusões expressas do art. 4º, § 1º, da Lei nº 10.887/2004, enquanto auxílio-livro não consta do rol, inexistindo resposta única compatível com o enunciado.
Questão de Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- RECIPREV - PE
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Administrativa
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-104485-027
De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas:
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Gabarito: Alternativa A.
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