Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos — Aspectos Gerais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- MPE-MA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3560611
Após julgamento unânime de apelação cível em
tribunal estadual, a parte vencida interpôs recurso
especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
alegando violação literal a dispositivo do Código
Civil. O recurso foi inadmitido pelo tribunal de
origem com fundamento na ausência de
demonstração da relevância da questão federal
discutida. Inconformada, a parte agravou da
decisão e sustentou que a matéria possuía
jurisprudência conflitante entre turmas do STJ.
Considerando as normas constitucionais e
infraconstitucionais aplicáveis ao sistema
recursal, assinale a alternativa correta.
tribunal estadual, a parte vencida interpôs recurso
especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
alegando violação literal a dispositivo do Código
Civil. O recurso foi inadmitido pelo tribunal de
origem com fundamento na ausência de
demonstração da relevância da questão federal
discutida. Inconformada, a parte agravou da
decisão e sustentou que a matéria possuía
jurisprudência conflitante entre turmas do STJ.
Considerando as normas constitucionais e
infraconstitucionais aplicáveis ao sistema
recursal, assinale a alternativa correta.