Gabarito: Alternativa C.
A autoexecutoriedade é um dos atributos dos atos administrativos e permite que a Administração Pública realize a execução material dos atos…
OBJETIVA · 2026
José, servidor público do estado do Ceará, por preencher os requisitos legais, requereu a concessão de sua aposentadoria por tempo de serviço, o que…
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2018
Lucas é um estudante de administração pública que começou um estágio na prefeitura de sua cidade. No primeiro dia de trabalho, ele ouviu um debate…
Avança SP · 2025
Analise as afirmativas a seguir. I. A autoridade administrativa pode se utilizar de fundamentação per relationem nos processos administrativos. II.…
Instituto Consulplan · 2025
Texto associado Por erro da administração pública, foi expedido ato administrativo concedendo gratificação a servidor público que a ela não tinha…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
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