Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

o título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.

Answer

o plano diretor deve ser aprovado pelo Prefeito da cidade, ouvida a Assembleia Legislativa.

Answer

os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião com maior prazo em relação à usucapião de imóveis não públicos.

Answer

as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com posterior, mas breve, indenização em dinheiro.

Answer

a propriedade urbana e rural cumpre sua função social quanto atende decreto legislativo que organiza a cidade.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira