Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos casos de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher

FCC · 2023

Julgue o item seguinte, a respeito das Leis n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), n.º 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos), n.º…

CESPE / CEBRASPE · CAPES · 2024

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, o feminicídio passa ser tipificado como crime:

FGV · 2025

Assinale a alternativa INCORRETA:

NC-UFPR · 2013

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

FEPESE · 2024