Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

Question

Accepted Answer

O homicídio doloso praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino caracteriza o feminicídio.

Answer

Toda a agressão à mulher configura o crime de feminicídio.

Answer

O feminicídio é o homicídio praticado contra qualquer pessoa do sexo feminino.

Answer

A qualificador do feminicídio atenua a pena do autor do crime em até dois terços da pena aplicada.

Answer

Somente considera-se a agravante do feminicídio nos crimes que são praticados no contexto de violência doméstica ou familiar.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa