Considere que a Sociedade de Economia Mista Mais Água , pessoa jurídica de direito privado, presta o serviço…

Question

Considere que a Sociedade de Economia Mista Mais Água , pessoa jurídica de direito privado, presta o serviço público de tratamento e fornecimento de água no Município ABC. Na última segunda-feira, imbuído do desejo de prejudicar seu chefe imediato, Gabriel, empregado público responsável pela adição de cloro na água, despejou uma quantidade além da indicada, o que ocasionou problemas de saúde em diversos munícipes. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

a Sociedade de Economia Mista Mais Água responderá pelos danos provocados por Gabriel, assegurado o direito de regresso contra ele se verificado o dolo ou a culpa.

Answer

como é possível identificar o agente responsável pela conduta, Gabriel deverá ser imediatamente responsabilizado pelos danos causados.

Answer

a Sociedade de Economia Mista Mais Água só será a responsável direta pela reparação dos danos se o Município ABC for detentor de mais de cinquenta por cento de seu capital.

Answer

Gabriel só será responsabilizado se comprovado que agiu com dolo.

Answer

a Sociedade de Economia Mista Mais Água só será a responsável direta pela reparação dos danos se o Município ABC for detentor de pelo menos vinte e cinco por cento do seu capital.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento