Gabarito: Alternativa D.
No que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público I assegurar o equilíbrio ecológico e…
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir,…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
A Constituição Federal, em seu Art. 225 e incisos, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e…
AVALIA · 2024
Prova: IDECAN - 2023 - SEMACE - Fiscal Ambiental - FA07 A Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, regulamenta especificidades da Constituição Federal e…
IDECAN · SEMACE · 2023
A Constituição Federal é um conjunto de leis que regem o funcionamento de um país, ditando quais são as garantias, os direitos e os deveres de cada…
AVALIA · 2024
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