A Constituição Federal, em seu Capítulo VI, declara que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado. Sobre…

Question

A Constituição Federal, em seu Capítulo VI, declara que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado. Sobre os dispositivos constitucionais que tratam de questões ambientais, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e o Pantanal Mato-Grossense são patrimônios nacionais.

Answer

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções penais e administrativas, desonerando-os da obrigação de reparar os danos causados.

Answer

Todos têm direito ao meio ambiente protegido, impondo-se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Answer

São bens disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

Answer

Devido ao grande dano ao meio ambiente, é proibida a instalação de usinas que operem com reator nuclear em território nacional.

Questão de Direito AmbientalDireito constitucional ambiental

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