Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção…

Question

Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A investigação confirmatória tem por objetivo comprovar ou descartar indícios de contaminação identificados na avaliação preliminar.

Answer

As normas estaduais sobre valores orientadores de qualidade do solo foram integralmente revogadas por essa resolução.

Answer

A etapa de avaliação de risco à saúde humana é obrigatória em todos os casos em que houver superação do valor de prevenção (VP).

Answer

O gerenciamento de áreas contaminadas é atribuição exclusiva da União, não cabendo atuação dos órgãos estaduais.

Answer

A superação do valor de investigação (VI) implica, automaticamente, a interdição da área pelo órgão ambiental competente.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais