Gabarito: Alternativa E.
Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. Apesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Suponha que o Procurador-Geral do Ministério Público de Sergipe tenha encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar estabelecendo…
FCC · MPE-SE · 2013
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dos estados, julgue o item subseqüente. Cabe ao Ministério Público dos estados exercer a…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Xisto, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, é nomeado pelo Presidente da República Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público,…
FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2014
À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I É possível ao Ministério Público propor ação civil pública para anular acordo…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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