Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q392895
À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. I É possível ao Ministério Público propor ação civil pública para anular acordo…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. A CF erigiu o Ministério Público, a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Cabe ao Ministério Público a defesa das entidades públicas que não possuírem corpo próprio de advogados.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a…
FCC · MPE-AP · 2012
No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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