Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- MPM
- Órgão:
- MPM
- Ano:
- 2005
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1662883
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
O crime de motim é crime plurissubjetivo, exigindo a participação de pelo menos dois militares.
CFP · PMAL · 2026
Militar que encontra carteira perdida por colega de farda no quartel e decide ficar com o dinheiro ali contido pratica apropriação de coisa achada…
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O crime de concussão praticado por sargento da PM que exige vantagem indevida de motorista durante fiscalização de trânsito é crime militar.
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O crime de abandono de posto, previsto no art. 195 do CPM, é crime propriamente militar que somente pode ser praticado por militar em efetivo serviço…
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O abuso de autoridade do CPM (art. 324) somente se aplica quando a vítima é outro militar subordinado ao agente.
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