De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:
O Estatuto da Criança e do Adolescente
FCC · SEDU-ES · 2025
Analise os itens a seguir: I. Ao adolescente até quinze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. II. Ao adolescente aprendiz, maior de…
FUNATEC · Prefeitura de Piracuruca - PI · 2025
Com base no ECA, assinale a alternativa INCORRETA quanto aos aspectos do direito à liberdade.
Instituto Fênix · Prefeitura de Marema - SC · 2025
Segundo o ECA, toda criança e todo adolescente têm direito à dignidade como pessoas humanas. Isso quer dizer que:
FEPESE · Prefeitura de Concórdia - SC · 2025
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais:
Gabarito: Alternativa A.
IBAM · Prefeitura de Armação de Búzios - RJ · 2026
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