No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da…

Question

No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:

Accepted Answer

é possível o deslocamento para a primeira fase da dosimetria, de causa de aumento sobejante;

Answer

é impossível o aumento da pena pela remissão à violência exacerbada praticada em concreto;

Answer

é impossível a fixação da pena-base no máximo legal, com a valoração de somente uma circunstância judicial;

Answer

a grave ameaça e a violência, elementares do tipo, não podem ser valoradas para fixação da pena-base.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos