Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- AMAUC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3948804
I.O reequilíbrio econômico-financeiro pressupõe a comprovação de fato superveniente à celebração do contrato.
II.A caracterização do reequilíbrio exige demonstração de que o evento alegado era imprevisível ou de consequências incalculáveis.
III.O simples aumento da expectativa de lucro da contratada é suficiente para justificar a recomposição do equilíbrio contratual.
IV.A análise do pedido de reequilíbrio deve ocorrer em processo administrativo formalmente instruído.
V.O reequilíbrio econômico-financeiro substitui automaticamente os mecanismos de reajuste contratual previstos no contrato.
Assinale a alternativa CORRETA.

