Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-AL
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q274268
entendimento dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Conforme a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa CORRETA. É considerado crime de abuso de…
IBADE · 2021
A condenação por crime previsto na lei de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965) poderá importar na aplicação de sanção penal de
CESPE / CEBRASPE · 2015
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Segundo…
FUNIVERSA · 2015
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
A guia de recolhimento será expedida em
UFCG · 2008
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