Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- SELECON
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2408351
Dênis participou do processo para obtenção da carteira nacional de habilitação, tendo sido aprovado e obtido o documento do órgão de trânsito competente. Posteriormente, após ser abordado por autoridade policial em fiscalização de trânsito, houve a constatação de que o documento de habilitação seria falso. Dênis aduziu que desconhecia essa falsidade diante dos fatos que arrolou. Nos termos do Código Penal, o caso é de:
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Gabarito: Alternativa D.