Gabarito: Alternativa C.
Assinale a opção correta a respeito de súmula vinculante.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Se o Supremo Tribunal…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculante. A prerrogativa quanto à provocação…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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