Gabarito: Alternativa C.
Cidadão solicitou acesso a informações administrativas, tendo o órgão público negado o pedido sob alegação genérica de sigilo. A decisão…
Instituto Access · 2026
O princípio da _________ prescreve que a Administração só pode agir quando há imposição ou permissão da lei (considerada em sentido amplo), sendo que…
ISET · 2025
No tocante ao princípio da publicidade previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2014
Entre as regras deontológicas que orientam o servidor público, assinale a alternativa correta.
Ibest · 2025
De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 45/2018, analise as afirmativas a seguir. I. Os fatos desabonadores da conduta funcional do servidor…
CONSULPLAN · 2026
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