A Lei Federal n.º 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o disposto nessa Lei, considera-se criança e adolescente, respectivamente,
A história da criança e do adolescente no Brasil revela um processo contínuo de maus-tratos, abandono, brutalidade, violência, fome, abuso sexual,…
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – representa um marco jurídico que instaurou a proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à…
IBADE · IAPEN-AC · 2020
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA assinale a afirmativa CORRETA :
FGR · Prefeitura de Belo Horizonte - MG · 2019
Em 24/05/2022, foi promulgada a Lei nº 14.344, que se tornou popularmente conhecida como “Lei Henry Borel”, em referência ao menino de 4 anos que…
FGV · Câmara dos Deputados · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente assevera que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com…
Gabarito: Alternativa D.
FEPESE · Prefeitura de Brusque - SC · 2024
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