Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

No CPM, o agente que se embriaga culposamente e comete homicídio contra colega de farda responde pelo crime com imputabilidade integral, sem qualquer…

CFP · PMAL · 2026

Segundo a doutrina majoritária, a imputabilidade penal militar é pressuposto da aplicação de pena, e não da existência do crime.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: No CPM, a imposição de medida de segurança ao inimputável independe da prática de fato típico…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A absolvição imprópria no CPM ocorre quando o agente é absolvido da acusação criminal por…

CFP · PMAL · 2026

A inimputabilidade e a semi-imputabilidade compartilham a mesma natureza jurídica: ambas são causas de exclusão da culpabilidade.