Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Analise a seguinte situação: dois crimes conexos, ambos da Justiça comum estadual, foram cometidos na mesma comarca, mas em juízos diferentes (varas…

CFP · Banca própria · 2026

Considere que dois crimes conexos sejam julgados em conjunto e que, ao final, o réu venha a ser absolvido quanto à infração que, originariamente,…

CFP · Banca própria · 2026

Com base exclusivamente em interceptação telefônica autorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquérito policial, teve conhecimento…

CESPE / CEBRASPE · PC-ES

Em determinado estado da Federação, um juiz de direito estadual, um promotor de justiça estadual e um procurador do estado cometeram, em momentos…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Passando-se por funcionária de certa instituição financeira, Helena usou um aplicativo de mensagens para fazer contato com a idosa Abigail,…