Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

O direito à liberdade, segundo dispõe do ECA, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023

Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade…

Avança SP · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2025

Em seu Artigo 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), lista uma série de aspectos que compõem o direito à…

IDESG · Prefeitura de Varre-Sai - RJ · 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo Art.15 e Art.16, trata Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, diz que A criança e o…

AMEOSC · Prefeitura de Belmonte - SC · 2024