O direito à liberdade, segundo dispõe do ECA, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade…
Avança SP · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2025
Em seu Artigo 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), lista uma série de aspectos que compõem o direito à…
IDESG · Prefeitura de Varre-Sai - RJ · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo Art.15 e Art.16, trata Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, diz que A criança e o…
AMEOSC · Prefeitura de Belmonte - SC · 2024
Na perspectiva de conceituar adequadamente as situações de violência contra a criança e o adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente,…
FCC · DPE-ES · 2016
Gabarito: Alternativa A.
Assinale, abaixo, a alternativa que completa CORRETAMENTE o seguinte enunciado:. Em relação às medidas específicas de proteção, o Estatuto da Criança…
FRAMINAS · Prefeitura de Araxá - MG · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
